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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2021 - 09:51
Terceira Turma confirma danos morais coletivos de R$ 50 milhões por interrupção de chamadas no plano TIM Infinity
A controvérsia se originou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra a empresa de telefonia devido às quedas constantes de ligações e à má qualidade do sinal.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:38
ECT condenada ao pagamento de danos morais
O autor alega ter se inscrito em concurso público em agência da ECT para o cargo de auxiliar judiciário realizado pela Fundação Euclides da Cunha.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:10
Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso
Turma manteve a sentença que condenou a ré ao pagamento de indenização por danos morais por cobrar
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:50
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de empréstimo em branco como garantia de recebimento de salário e 13º
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Direitos difusos e coletivos.
Inserção de portadores de deficiência.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:42
Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto
A empresa deverá pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2006 - 10:46
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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:45
Na próxima segunda-feira, dia 7, CNMP apresentará o Portal Informativo sobre os Direitos das Vítimas
Portal fornecerá informações sobre as reações e consequências de infrações penais ou atos infracionais, os direitos das vítimas, as fases do processo penal e os atores do sistema de justiça penal.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 10:33
Entidade que disponibilizou conteúdo de ódio contra religião islâmica é condenada a indenizar por danos morais coletivos
Publicações em redes sociais incentivaram intolerância religiosa.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:13
Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado
ofensa difusa que justificaria a indenização por danos morais coletivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 11:05
Indenização por danos morais. Sucessores.
Legitimidade ativa ad causam.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:25
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Danos morais.
Vítima que sofre queda em bueiro a descoberto. Local público não sinalizado. Responsabilidade do ente público comprovada.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 16:59
Empresa de ônibus é condenada por contratação insuficiente de pessoas com deficiência
A empresa deverá pagar R$ 75 mil por danos morais coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:43
Loja de roupas masculinas é condenada por não estampar preços de produtos de forma clara
A loja deverá pagar R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:30
Usina paulista é condenada por trabalho degradante
Indenização por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:35
Por que é necessário simplificar tributação da COFINS e do PIS urgente
É do conhecimento de todos que a complexidade da operação do sistema PIS-Cofins, tanto pelos contribuintes como pela RFB e PGFN é um dos entraves ao desenvolvimento do País e mais uma das formas de onerar o Custo Brasil